Fase nacional de patentes na África do Sul

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Processo de fase nacional de patentes

A África do Sul (ZA) é o país onde é mais simples e menos dispendioso depositar pedidos de patentes internacionais (PCT). Trata-se da “porta de entrada em África” preferida, na medida em que a ausência de qualquer processo de exame assegura que a fase nacional de patente na ZA seja concedida no prazo de um ano a um custo fixo.

Dêem-nos instruções para depositar a vossa fase nacional da patente na ZA enviando-nos o número da patente WO/PCT por e-mail. Enviar-lhe-emos os formulários P3, P26 preenchidos, um Escrito de Cessão e uma Procuração. Estes formulários deverão ser assinados e devolvidos.

Taxas

Outras firmas cobram substancialmente mais para depositar fases nacionais de patentes na África do Sul:

FirmaA FirmaB FirmaC FirmaD FirmaE FirmaF FirmaG
Depósito 1,710 1,100 835 960 1085 1,545 1,160
Alterações est. 415 est. 440 270 por hora Não fornecido est. 1,170 est. 835 est. 520

Mas nós automatizámos o processo. A nossa taxa “tudo incluído” para:

  • Preparação e depósito de uma fase nacional de patente na ZA (incluindo taxas oficiais);
  • Processamento da patente para concessão; e
  • Providenciar a publicação da aceitação (incluindo taxas oficiais),

por apenas 460 Euros.

As nossas taxas são fixas. Independentemente do tamanho da descrição, número de reivindicações ou prioridades não há alterações. Ver recomendações dos nossos clientes. Não existem custos encobertos.

Serviços associados

Verificação:

Algumas firmas encorajam os clientes a verificar/rever as fases nacionais de patentes para assegurar que a descrição está conforme a nossa lei. No entanto, isso não é necessariamente obrigatório, uma vez que eventuais inconsistências podem ser corrigidas após a concessão.

A nossa taxa fixa para verificação de um pedido de uma fase nacional de uma patente é 125 Euros. Se desejar efetuar alterações resultantes da verificação, a nossa taxa fixa para efetuar tais alterações antes da concessão é 325 Euros.

Alterações:

Alterações podem ser feitas quer antes quer depois da concessão de uma patente. No entanto, após a concessão, as alterações não podem ter o efeito de alargar o âmbito das reivindicações.

Após decorrer a concessão de patentes estrangeiras, sugerimos a alteração das reivindicações da patente sul-africana para as pôr em conformidade com as reivindicações da correspondente patente estrangeira examinada. No entanto, normalmente estas alterações só são consideradas 2 a 3 anos após o depósito da patente sul-africana.

A nossa taxa fixa para preparação, apresentação, e publicação de uma alteração (incluindo taxas oficiais) é a seguinte:

  • Antes da concessão 325 Euros
  • Após concessão 395 Euros
Traduções:

As descrições de fase nacional de patentes devem ser depositadas em Inglês. Se necessário podemos providenciar a tradução.

Renovações:

Sugerimos que paguem as renovações dos 20 anos, imediatamente a seguir à concessão. A nossa taxa fixa para a renovação da patente para os 20 anos é US$755 / 595 Euros. Alternativamente, podemos inserir a vossa patente na nossa base de dados e enviar-vos-emos os nossos avisos anuais. Vejam o nosso sistema de renovações de patentes on-line para os serviços de renovação disponíveis mais acessíveis.

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